Processo 69007/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/02/2012 09:04
Autuado em 24/02/2012 09:04
Protocolo Integrado do Estado 079010618
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 5490/2013 da Segunda Câmara, de 08/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/12/2013 Acórdão   5490/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/12/2013 Acórdão   5490/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Gestor atual JAYME DE AZEVEDO LIMA
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado ERNESTO FERREIRA DE CAMARGO
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
26/03/2013 09:09 Petição de outra natureza
19/04/2012 14:21 Termo de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/02/2014 822 Despacho Processual Diverso nº 440/2014
08/01/2014 796 Acórdão nº 5490/2013
06/12/2013 783 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2013 de 11/12/2013
15/04/2013 619 Despacho Processual Diverso nº 1494/2013
29/08/2012 476 Despacho Processual Diverso nº 2217/2012
22/03/2012 367 Termo de Distribuição de Processo nº 3833/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/02/2014 13:29 DP  
10/02/2014 17:15 GATBC Despacho Processual Diverso nº 440/2014 -
29/01/2014 09:52 DICAP Despacho Processual Diverso nº 176/2014 -
12/12/2013 15:16 S2C Acórdão nº 5490/2013 -
12/12/2013 15:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 138/2014 -
23/09/2013 08:56 GATBC  
20/09/2013 09:54 SMPjTC Parecer nº 15045/2013 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e registro. Recomendação.
12/09/2013 11:05 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5187/2013 -
27/06/2013 16:35 DICAP Parecer nº 19018/2013 - EMENTA:LEGALIDADE E REGISTRO MULTA AO GESTOR/ DESPACHO ATBC Aposentadoria por tempo de contribuição. Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Ao Relator para deliberar.
21/05/2013 12:29 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2483/2013 -
11/04/2013 13:34 DICAP Parecer nº 10378/2013 -
26/03/2013 17:02 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1494/2013 -
05/02/2013 11:10 DP Informação nº 5231/2013 -
29/08/2012 11:36 DIJUR  
27/08/2012 13:58 DP Informação nº 7462/2012 -
01/08/2012 13:24 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2217/2012 -
06/07/2012 22:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 3081/2012 -
06/07/2012 22:01 SMPjTC Parecer nº 10324/2012 - Pelo registro com recomendações. Aposentadoria. Legalidade e Registro. Recomendação.
13/03/2012 09:14 DIJUR Parecer nº 8228/2012 - EMENTA: Aposentadoria por tempo de contribuição. Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
24/02/2012 09:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3833/2012 -

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